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CONSUMIDOR 2.0 - Infovia esburacada
Ter, 20 de Abril de 2010 19:55
(BR Press) - Era uma vez... Talvez você nunca tenha ouvido falar em “plano de expansão”, mas esse era o termo utilizado para a fila de espera do desejado telefone fixo, nos tempos em que as operadoras eram estatais. Funcionava assim: você se inscrevia para a aquisição de uma linha (tinha de saber se seria comercial ou residencial) e torcia para ser incluído no plano. Quando dava sorte, começava a pagar. O telefone, é claro, você receberia depois de alguns anos.

 Quando o celular chegou por estas bandas, eu trabalhava para um projeto da USAID e os gringos exigiam que eu tivesse e-mail e celular. O celular eu aluguei. Não existia provedor de acesso na minha cidade e eu era obrigado a comprar do Mandic, em São Paulo. Sempre que começava a conectar aparecia um relógio em contagem regressiva, que me mostrava quanto tempo ainda me restava. Um desespero.

 Nessa época, eu dei uma sorte danada e consegui receber o meu plano de expansão do telefone fixo residencial em menos de um ano. Um verdadeiro show! A partir de então, comecei a mencionar essa linha telefônica em minha declaração de renda. Sabe por quê? Porque linhas telefônicas eram bens que muita gente alugava. Aliás, tinha gente que vivia disso: Aluguel de linha telefônica.

De repente, tudo mudou

 A privatização nessa área teve resultados simplesmente espetaculares. Os planos originais de universalização dos serviços de telefonia estavam quase totalmente apoiados na telefonia fixa, tanto que os telefones públicos eram uma meta de desempenho das operadoras. Hoje eles ficam praticamente sem utilização, porque a telefonia celular acabou cumprindo esse papel.

 Se todo mundo reclama – e com razão –, das tarifas, dos serviços, do atendimento, é porque todo mundo tem acesso aos serviços, coisa que não acontecia antes.

 Mas agora o governo resolveu, por uma série de interesses, fazer ressurgir a estatal Telebrás, como forma de universalizar o acesso à internet. Pode-se até desconsiderar a forma pela qual isso está acontecendo e quais os grupos que vão tirar vantagem disso, mas não é possível evitar a análise dos reflexos dessa tentativa.

Quem paga o almoço?

 Não importa que o governo adote uma linha filosófica de esquerda. Estamos em um mundo em que é fácil constatar o resultado das experiências e todas as tentativas de centralização foram absolutamente desastrosas.

 Nossos vizinhos – Venezuela, Equador, Bolívia – são pródigos em exemplos. Quem paga pelos fracassos invariavelmente é a sociedade, em especial as classes mais baixas que não podem se valer de subterfúgios para pagar menos impostos.

 Se o governo soubesse administrar, não teríamos exemplos como o das estradas, que são péssimas, perigosas e cheias de buracos quando estatais e, quando são mantidas pela iniciativa privada, passam a ser verdadeiros tapetes.

 Impostos

 Não é exclusividade do setor de internet, mas também aqui a carga tributária é o maior problema de todos. Reduzir os impostos nos serviços de telecomunicações é uma forma de promover a inclusão digital sem aumento de custos e sem criar estruturas que vão servir de mais cabides de emprego.

 O FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi criado exatamente para custear os investimentos destinados a garantir o direito do cidadão à comunicação. Então, por que não utilizá-lo para subsidiar o acesso à internet?

 Final feliz

 Felizmente, ainda podemos contar com o desconhecimento, a incompetência e com a conhecida batalha de egos dos responsáveis pelos órgãos federais. A terceira reunião de Lula para definir os detalhes “finais” do Plano Nacional de Banda Larga ocorrida em 09 de abril, terminou como todas as outras – ou seja, sem nada definido.

 Caso isso seja mesmo levado adiante pelo novo governo contrário, provavelmente construiremos a primeira infovia “esburacada” do mundo, por onde serão feitos uploads de muitos bilhões de reais, cujos downloads beneficiarão alguns poucos e conhecidos interesses – senão bolsos. Seria menos vexatório e explícito do que dinheiro na cueca e na meia?

(*) Normann Kalmus, economista, especialista em Gestão do Conhecimento e Educação Ambiental, mantém o blog Pensando Eco-Eco, é membro da International Society for Ecological Economics (ISEE) e assina esta coluna sobre o efeito da revolução digital nas relações corporativas. Fale com ele pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo Blog do Leitor.