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BRASIL - Policial civil negra fala sobre racismo na polícia do Rio de Janeiro
Seg, 20 de Julho de 2020 17:54

a policial civil Janaína de Assis Matos fala da precariedad...

(Rio de Janeiro, brpress*) - Como é ser mulher, negra e policial no Brasil? É claro que o machismo incomoda e tenta intimidar, mas é o racismo estrutural o que mais incomoda a policial civil Janaína de Assis Matos, 35 anos: “Para a polícia, quando mata negros alegando auto de resistência, não precisa de perícia”, diz a perita do Rio de Janeiro. 

 

 O estado é recordista em mortes de civis pela Polícia Militar alegando autos de resistência (lesão corporal ou morte por intervenção policial), agora mais escrutinados por uma nova lei. No primeiro semestre de 2019 foram 434 mortes por autos de resistência –  o maior número desde 1998, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISS). 

 

Para enfrentar e mudar esta realidade, Janaína Matos se juntou ao Policiais Antifascismo (PA). O movimento brasileiro vê na prática abusiva dos autos de resistência no Rio um ponto-chave de conexão com o movimento global Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). Ou seja: antagoniza com o atual governo, que tenta garantir a impunidade para policiais que cometem crimes no exercício de suas funções. 

 

Negros e jovens

A polícia brasileira mata mais que nos Estados Unidos, mesmo com uma população menor em números absolutos. Mas a população negra do Brasil é quase o triplo da dos EUA. Por isso, dados compilados pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública referentes a 2018 – o mais atual com recorte racial – e do instituto americano Mapping Police Violence, incluindo 2019, mostram que polícia brasileira matou 18 vezes o número de negros que os policiais americanos mataram.  

 

A maioria dos mortos brasileiros é de negros e jovens pobres –  quase 5 mil em 2018. Somente na Baixada Fluminense, onde Janaína trabalha,  foram 2.142 mortes – 56 mortes a cada 100 mil habitantes, sendo 71% por homicídio sendo  jovens até 24 anos, geralmente pretos e pardos do sexo masculino, com baixa escolaridade, de acordo com o Fórum Grita Baixada. 


A seguir, Janaína Matos fala de sua experiência na Polícia Civil e de sua militância contra uma política de segurança pública “na base da bala e da opressão” e contra a lógica de uma polícia que “acredita ser normal tratar a população pobre como inimigo de guerra”. 

 

Em 2019, a polícia do Estado do Rio de Janeiro matou 1.810 pessoas, média de 5 mortes por dia, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) – o maior índice já registrado. Nesta realidade, os movimentos Policiais Antifascismo e Vidas Negras Importam estão conectados? De que forma?

 

Janaína Matos - De modo geral, o grupo Policiais Antifascismo já tem abordado as conexões entre o racismo e a violência, dando ênfase a discussões sobre autos de resistência serem equivalentes a um Estado de Exceção permanente, que ignora a universalização dos direitos fundamentais, e como, nós policiais,  podemos interferir e mostrar que vidas negras importam. O movimento PA provê  assessoria, palestras para a categoria e público em geral, tentamos apoiar movimentos negros periféricos e vítimas de violência policial. A denúncia é nosso principal instrumento.

 

Você afirma que não há investigação em mortes de negros e pobres no Brasil. Isso quer dizer seletividade penal?

 

JM - Sim. Além dos autos de resistência  (reação violenta à ordem de prisão), no Rio de Janeiro temos ainda a Súmula 70 [que autoriza a condenação do indivíduo apenas com a palavra do policial], que mostra que o sistema sequer precisa de um crime real para encarcerar e matar.

 

Mesmo ciente da violência e precariedade da polícia no Brasil, por que você decidiu ser policial?

 

JM - Porque o campo para pesquisa científica no Brasil também é precário. Sou doutoranda em geoquímica ambiental com especialização em análise do solo dos terrenos – o que pode ser muito útil na investigação de crimes, levando, por exemplo, a locais onde foram cometidos. Por isso, decidi entrar para a polícia científica, onde estou há cinco anos. Só que eu não sabia quanto é sucateada a área forense no Rio. Por mais que a gente saiba que a realidade seja bem diferente dos filmes e séries policiais de investigação, não dá para sequer imaginar o que vamos enfrentar no dia-a-dia.

 

Você se refere a relacionamentos/hierarquia, investigações e/ou condições técnicas de trabalho na Polícia Civil?

 

JM - Tudo. Não tem não muito espaço para trabalhar com pesquisa na polícia forense.

Na grande maioria das mortes ocasionadas por policiais e designadas como “autos de resistência” não são coletadas provas. Quando são coletadas, as provas geralmente não são consideradas, já que a maioria dos crimes acontece com a população negra de baixa escolaridade e baixo poder aquisitivo. Neste contexto, governos não investem em investigação e a impressão é de que a polícia forense só é chamada quando não há como incriminar o indivíduo.

 

Pessoalmente, como você lida com o racismo? Há algum episódio que gostaria de relatar?

 

JM - Na Polícia Civil, todas as mensagens racistas são subliminares. Uma vez, eu estava num plantão e chegou uma acusada de homicídio. Ela foi presa em flagrante e estava muito nervosa. Fui conversar com ela, dizer seus direitos, entre outras orientações, e coletar informações. Um delegado, falando a outro policial e apontando para mim, perguntou: “Quem é aquela ‘gansa’?” – é termo pejorativo usado pela polícia para designar um criminoso.  Um policial respondeu: “Doutor, ela é perita”. O perito fica abaixo do delegado na hierarquia. Mas o que é notório é a diferença no atendimento da polícia às famílias negras. Familiares negros de pessoas idem  envolvidas em crimes que atendi sempre vinham falar comigo quando tinham oportunidade, pois eram ignoradas por alguns colegas. Já fui repreendida por isso.

 

(Juliana Resende/brpress)


(*) Conteúdo produzido em colaboração com o documentário Agora Eu Quero Gritar: Mortos pela Polícia e Exército no Rio - Uma Conexão entre Brasil e Haiti (60 min., 2020), do qual a jornalista Juliana Resende, autora do livro-reportagem Operação Rio - Relatos de Uma Guerra Brasileira (Scrita, 1995), é co-produtora.

 

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