Brexit pode facilitar visto de trabalho para brasileiros

(Londres, brpress Office) - Profissional qualificado poderá concorrer de igual para igual com britânico e outro de de qualquer outra nacionalidade, pois acaba a preferência a um cidadão nacional e/ou europeu. Por Vitória Nabas e Roberta Tiberi.

Vitória Nabas e Roberta Tiberi (*)

(Londres, brpress Office) – Em meados de julho, a Secretária de Assuntos Internos do Reino Unido, Priti Patel, anunciou novos detalhes sobre as alterações nas leis de imigração baseadas no novo sistema de pontos para a obtenção de visto, o PBS (Point Based System). A iniciativa é parte do efeito Brexit. 

As emendas anunciadas referem-se à várias categorias do PBS, mas o destaque são as alterações nas regras para os vistos de trabalho. A boa nova é que o profissional qualificado brasileiro poderá concorrer de igual para igual com o britânico e de qualquer outra nacionalidade, pois acaba a preferência a um cidadão nacional e/ou europeu – legislação que, de cara, tirava ou diminuía as chances de contratação de outras nacionalidades.   

 Atualmente, as leis britânicas para visto de trabalho – que são bem rígidas – dificultam a vinda de trabalhadores qualificados de países com exigência de visto, entre eles o Brasil. A empresa que deseja contratar um profissional que necessita de visto para viver e trabalhar no Reino Unido precisa primeiro anunciar a vaga publicamente para não desconsiderar candidatos já residentes e/ou com o direito de trabalhar no país para ocupar aq vaga. O processo é bastante burocrático e, mesmo que você seja o melhor na sua profissão no Brasil, se existir algum britânico ou europeu que possa fazer o mesmo trabalho, a preferência deve ser dada a este profissional.

Qualificação

Com as alterações nas leis de imigração, essa exigência deixa de existir e o empregador pode contratar diretamente o profissional que tenha as qualificações exigidas por ele para a vaga. O empregador vai precisar solicitar uma Sponsoship Licence, ou seja, uma permissão para que ele possa patrocinar o profissional e com isso permitir que ele obtenha o visto de trabalho. O profissional, por sua vez, vai precisar cumprir com algumas exigências, como conhecimento de inglês e comprovação de nível educacional. Isso irá proporcionar, além da diminuição no tempo do processo, o aumento das chances de contratação de um brasileiro, por exemplo, que irá competir com todos as outras pessoas em mesmo nível na mesma função no Reino Unido.

A partir de janeiro de 2021, os cidadãos europeus deixarão de ter direito automático de vir morar e trabalhar no Reino Unido, e precisarão de um visto como qualquer outro cidadão de países com exigência de visto. Com isso, os brasileiros passarão a competir de igual para igual com os europeus no que se refere à vistos de trabalho. Ou seja, com base em suas qualificações e não mais de acordo com a nacionalidade.

Outras alterações 

Com o fim do período de transição e, consequentemente, da livre movimentação de pessoas e entre Reino Unido e os países da UE, em 31 de dezembro de 2020, serão implementadas várias alterações nas leis de imigração. As leis da União Europeia deixam de ter validade para dar lugar às leis britânicas. O país voltará a ter controle de suas fronteiras e terá pleno poder para decidir, por conta própria, quem poderá viver e trabalhar no país e quais exigências devem ser cumpridas para a obtenção de vistos.

Com o fim do período de transição (2020) cada vez mais perto, cresce a expectativa em relação ao que irá realmente acontecer depois do Brexit. Apesar de termos uma ideia de como poderá ser o futuro, baseado nos anúncios que o governo tem feito, será preciso esperar a virada do ano para ver o que vai acontecer na prática.

O importante é que se você, europeu ou não, quer viver e trabalhar no Reino Unido já comece a explorar as possibilidades anunciadas para ver se cumpre com as exigências do PBS para a obtenção de visto.

(*) Vitória Nabas é sócia-fundadora, e Roberta Tiberi, assistente-jurídica, do Vitoria Nabas and The International Team afiliado ao escritório de advocacia londrino gunnercooke.

REPRODUÇÃO DESTE CONTEÚDO LIBERADA, DESDE QUE CITADOS AUTORES E FONTE.

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