Brumadinho: Operação Lava-Lama
(brpress*) - Força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil, e Vale é multada em R$ 250 milhões; alerta geral em 3.386 mil barragens consideradas de alto risco.
(brpress*) – Dois engenheiros, suspeitos de fraudar laudos técnicos da mineiradora Vale permitindo operações na barragem de Brumadinho foram presos nesta terça (29/01), em SP, a pedido da justiça de MG. Eles são apontados como responsáveis pelo que poderá se tornar o segundo acidente industrial mais mortífero do século 21 em todo o mundo, segundo especialistas e rankings compilados pela BBC News Brasil. Até o fim da manhã desta terça-feira, haviam sido contabilizados 65 mortos, e 279 pessoas estavam desaparecidas, de acordo com as equipes que atuam no resgate de vítimas.
O maior acidente registrado no país até então deixou 69 mortos, quando um galpão desabou em Belo Horizonte, em 1971. Há controvérsias sobre quem e como serão responsabilizados os executivos da mineradora Vale, as empresas e os órgão públicos que chancelaram as operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de BH, cujo rompimento se dá a menos de três anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Alerta geral
Outras barragens de exploração de minério no Brasil estão em alerta. Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo federal decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira (29/01).
Segundo informações preliminares, os pedidos de prisão dos engenheiros foram expedidos no fim de semana. Os homens foram presos em casa. Há desdobramentos da operação também em Minas Gerais. Porém, não foram detalhadas as ações nem os locais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil, além de policiais, promotores e procuradores de Minas.
Multa e autos de infração
A Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base nos seguintes artigos do Decreto 6514/2008:
Artigo 61 (causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana),
Artigo 62 I (tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana),
Artigo 62, III (causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água),
Artigo 62, VIII (provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade),
Artigo 62, IX (lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos).
Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.
Leia mais sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental aqui.
Leia mais (em inglês) sobre cobrança de órgãos internacionais pela responsabilização da Vale aqui.
(*) Com informações da Agência Brasil.