Choca, mas é legal: auxílio-mudança a políticos continua em Brasília
(brpress*) - R$ 130 mil gastos até agora com ministros de Bolsonaro parecem troco perto dos R$ 3,64 milhões que o Senado vai gastar em 2019 com ‘ajuda de custos’.
(brpress*) – Depois de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, atrair os holofotes na mídia devido à tragédia de Brumadinho (MG), é a vez do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ganhar manchetes. Ele é um dos novos ministros de Bolsonaro a receber R$ 61.8 mil para se mudar para Brasília. Sim, você leu certo. A notícia é de O Globo.
Vélez Rodríguez – que declarou ao Valor que “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual” e que “a ideia de uma universidade para todos não existe” – justificou o uso do recurso público porque tem dois dependentes. Outro ministro que ficou conhecido devido às declarações após o rompimento da barragem da Vale, em MG, é o ministro das Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, que recebeu R$ 30.9 mil.
Tudo dentro da lei
O juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro recebeu R$ 30.9 mil de auxílio-mudança e mais R$ 7.5 mil de auxílio-moradia para estabelecer residência na capital federal. Sua assessoria disse que ele “vai morar em apartamento alugado e não funcional” e terá mais despesas.
O superministro Paulo Guedes, da Economia, talvez por ironia do nome da pasta, foi o que menos recebeu: R$ 1496,33. Foi tudo que ele conseguiu comprovar de despesas até agora.
‘É absurdo, é indecente, é escárnio’
No Brasil, todo senador ou deputado tem direito a receber auxílio em dinheiro para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Os que são reeleitos, apesar de não terem de chegar nem deixar Brasília, também têm direito ao benefício – e em dobro. Sim, você leu certo novamente. O valor é referente ao fim do mandato anterior mais o valor referente ao novo mandato. Esse auxílio foi criado em 2014, por meio de um decreto legislativo.
“Esse benefício é absurdo, é indecente, é escárnio. Isto demonstra que Brasília vive numa espécie de ilha da fantasia, separada do Brasil real, separada dos brasileiros que só recebem salário mínimo e dos milhões de brasileiros que estão sem emprego”, disse ao Nexo Randolfe Rodrigues, senador do Amapá reeleito pela Rede Sustentabilidade, que receberia R$ 70 mil no começo de 2019 e se recusou.
Troco
R$ 3,64 milhões é o valor que o Senado vai gastar em 2019 com ajuda de custos a parlamentares cujos mandatos estão no fim e com os que se elegeram ou se reelegeram. A Câmara ainda não fez as contas. Há projetos tramitando para extinguir o auxílio-mudança ou restringi-lo. Mas a quem interessa votá-los? No Senado, o de Ana Amélia (PP-RS) propôs restringir o benefício a parlamentares reeleitos. Sim, você leu certo mais uma vez. O senador José Reguffe (sem partido-DF) é mais radical: propôs revogar o pagamento do auxílio-mudança a todos os parlamentares.
Diante desta agigantada cifra que, apesar de ser dinheiro púbico não traz qualquer benefício para a coletividade, os cerca de R$ 130 mil gastos pelo governo Bolsonaro em auxílio-mudança/moradia para ministros fica parecendo trocado. Deve ser essa a ideia.
(*) Com informações de O Globo, Nexo e portal da Câmara dos Deputados.