Acesse nosso conteúdo

Populate the side area with widgets, images, and more. Easily add social icons linking to your social media pages and make sure that they are always just one click away.

@2016 brpress, Todos os direitos reservados.

Preparando-se para ficar no Reino Unido durante saída da UE

(Londres, brpress Office) - Como o Brexit, formalmente iniciado nesta quarta (29/03), pode afetar os brasileiros vivendo no país ou que pretendem fazê-lo?. Por Vitória Nabas*.

(Londres, brpress Office) – O Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia –, que foi formalmente iniciado nesta quarta (29/03), pode afetar os brasileiros vivendo no país ou que pretendem fazê-lo? É uma questão que está tirando o sono de grande parte da comunidade verde-amarela domiciliada na terra da Rainha (e da ‘Dama de Ferro 2’, a premiê Theresa May). A razão da apreensão é que a maioria dos brasileiros residentes na Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte está “legalizada” ali portando cidadania europeia. A situação, que era estável e confortável antes do Brexit, agora se transforma num mar de dúvidas.

O motivo é simples e a solução complexa: quantidade significativa da maioria dos cerca de 100 mil brasileiros com passaporte europeu nunca pagou ou pagou irregularmente impostos no Reino Unido, mesmo tendo trabalhado e morado no país por mais de cinco anos consecutivos, o que dá direito à solicitação da residência permanente. Resultado: agora há uma avalanche de gente meio desesperada tentando legalizar sua situação de acordo com as leis britânicas. Posso dizer também que são esses brasileiros “legais” que têm mais a perder do que os “ilegais”. 

Residência em alta 

Nos últimos meses, a procura de cidadãos europeus (e não apenas brasileiros com passaporte europeu) pelos serviços de imigração em nosso  escritório, em Londres, cresceu exponencialmente – o que é bom não só do ponto de vista comercial mas também mostra que essa população mais vulnerável legalmente falando está agindo e não deixando tudo para a última hora. No entanto, ninguém garante – ainda mais nesse cenário de Brexit – que a residência permanente será concedida, especialmente a quem tem pendências fiscais e legais. Aqueles que estão em dia com o fisco, claro, têm muito mais chances de obter a regularização. Mas faltam certezas. E sobram poréns.

O problema é que a primeira ministra britânica Theresa May chegou até o dia em que entregou a carta oficial ao Parlamento europeu, em Bruxelas, comunicando formalmente o início do acionamento do artigo 50 do Tratado de Lisboa que dispõe sobre os termos do “divórcio” de qualquer membro da UE do bloco agora englobando 27 países – coisa que o Reino Unido será o primeiro a fazer, depois de 40 anos de “casamento” –, sem explicar como será a política de imigração do governo britânico para com cidadãos europeus, especialmente aqueles já vivendo no Reino Unido. Ela disse que a prioridade é definir a situação dos 1.2 milhão britânicos vivendo na Europa. 

Clima de terror

Ao contrário de sinalizar que o governo britânico “manterá os direitos dos europeus enquanto o Reino Unido permanecer na UE”, como declarou o ministério do Interior (o temido Home Office), a mídia britânica vem colaborando para acirrar o clima de terror quando o assunto é Brexit e imigração. Houve insinuações de que o anúncio formal do Brexit, neste 29 de março, já traria mudanças nos direitos dos europeus no Reino Unido – o que não aconteceu (ainda). 

O que vem acontecendo de fato são pedidos de residência sendo negados – há estimativas de que 25% das solicitações apresentadas em 2016, desde que o referendo decidiu pela saída do país do bloco, foram rejeitados (por vários motivos – até erros no preenchimento dos extensos formulários). Há relatos de gente recebendo cartas em que o ministério do Interior pede que o destinatário “se prepare para deixar o país”.

Não são somente os brasileiros que estão apreensivos. Como advogada especializada em imigração há 20 anos, tenho sido convidada por representantes diplomáticos de cerca 90 países para palestras sobre o tema. Recebo clientes que vivem há 10 anos no Reino Unido e nunca pagaram imposto, e agora estão receosos de dar entrada no processo de residência permanente. Com razão. Não acredito que haverá anistia, até porque o ministério do Interior anunciou recentemente a abertura de mais de 200 vagas para um escritório de imigração que lida diretamente com cidadãos da UE no Reino Unido, conforme declarei à BBC Brasil.

Cônjuges

Os cônjuges de cidadãos europeus vivendo no Reino Unido também estão numa situação delicadacom o Brexit. Por exemplo, brasileiros e brasileiras casados com cidadãos da UE, mas sem dupla cidadania, podem ter problemas para continuar residindo no país se o governo britânico passar a exigir que, assim como vale para britânicos, europeus que vão solicitar residência permanente no Reino Unido para si e para a família estejam em conformidade com a mesma exigência financeira feita a cidadãos que se casem com estrangeiros:  ter renda anual de pelo menos R$ 74 mil para casais sem filhos e de R$ 86 mil para casais com filhos. 

Leia mais sobre Brexit e imigração aqui. 

Casou com um europeu, divorciou-se ou o europeu deixo o Reino Unido? Assista ao vídeo e saiba como proceder para reter seus direitos de permanecer no país:

(*) Advogada brasileira vivendo no Reino Unido com cidadania europeia, Vitória Nabas é sócia-fundadora e diretora da  Nabas International Lawyers, firma de advocacia baseada em Londres e operando também no Brasil, Colômbia, Portugal, Itália, Espanha, Rússia e EUA, sendo uma referência a brasileiros vivendo e fazendo negócios no Reino Unido e Europa.

(Texto: brpress Office – Professional Press Release by brpress)

REPRODUÇÃO AUTORIZADA DESTE CONTEÚDO (TEXTO E FOTO)  DESDE QUE CREDITADOS OS AUTORES E A AGÊNCIA BR PRESS.