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Arnaldo Antunes repudiou uso de O Pulso em vídeo de bolsonaristas sem autorização. Foto:  Prefeitura de Belo HorizonteArnaldo Antunes repudiou uso de O Pulso em vídeo de bolsonaristas sem autorização. Foto: Prefeitura de Belo Horizonte

‘Música para uso político deve ter autorização do autor’

Advogada especializada em direitos autorais, Sonia D'Elboux explica implicações legais do vídeo bolsonarista com música dos Titãs.

(São Paulo, brpress) – O  vídeo que chama para o “Dia do Foda-se”, como escreveu o filósofo e mentor do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, em referência a um comentário do general Augusto Heleno, que sugeriu convocar o povo às ruas contra os “chantagistas” do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal),  foi retirado do ar. Talvez atendendo à notificação extra-judicial de Arnaldo Antunes, protestando contra o uso político da música O Pulso, de sua autoria, no vídeo.

“Ele [o ex-Titãs] fez o certo: manifestar-se publicamente denunciando o uso indevido de sua música e, de certa forma, diminuindo o dano moral – o mais evidente neste caso”, diz a advogada especializada em direitos autorais Sonia D’Elboux, ouvida com exclusividade pela brpress. 

Sem noção

Parece que quem produziu e divulgou este vídeo da manifestação contra o Congresso e o STF – compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro – não tem a mínima noção de direitos autorais. “Qualquer uso de uma obra demanda prévia autorização do autor ou titular dos direitos”, explica Sonia. “Mas para uso político é diferente: não basta ter autorização da editora ou gravadora da música, é preciso autorização do autor, pois envolve questões ideológicas”.  

Por isso, a indenização por dano moral é totalmente cabível, especialmente para o autor. Gravadora e editora da música O Pulso, de autoria de Arnaldo Antunes, Tonny Belotto e o falecido Marcelo Fromer, e lançada no disco Õ Blesq Blom (1989), também podem processar os produtores do vídeo por uso indevido.

“Olavo de Carvalho, que, até onde se sabe, divulgou o vídeo, pode ser penalizado, bem como Bolsonaro, por compartilhares em sua rede social uma música sem autorização. É muito grave”, ressalta a advogada. 

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