‘Música para uso político deve ter autorização do autor’
Advogada especializada em direitos autorais, Sonia D'Elboux explica implicações legais do vídeo bolsonarista com música dos Titãs.
(São Paulo, brpress) – O vídeo que chama para o “Dia do Foda-se”, como escreveu o filósofo e mentor do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, em referência a um comentário do general Augusto Heleno, que sugeriu convocar o povo às ruas contra os “chantagistas” do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal), foi retirado do ar. Talvez atendendo à notificação extra-judicial de Arnaldo Antunes, protestando contra o uso político da música O Pulso, de sua autoria, no vídeo.
“Ele [o ex-Titãs] fez o certo: manifestar-se publicamente denunciando o uso indevido de sua música e, de certa forma, diminuindo o dano moral – o mais evidente neste caso”, diz a advogada especializada em direitos autorais Sonia D’Elboux, ouvida com exclusividade pela brpress.
Sem noção
Parece que quem produziu e divulgou este vídeo da manifestação contra o Congresso e o STF – compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro – não tem a mínima noção de direitos autorais. “Qualquer uso de uma obra demanda prévia autorização do autor ou titular dos direitos”, explica Sonia. “Mas para uso político é diferente: não basta ter autorização da editora ou gravadora da música, é preciso autorização do autor, pois envolve questões ideológicas”.
Por isso, a indenização por dano moral é totalmente cabível, especialmente para o autor. Gravadora e editora da música O Pulso, de autoria de Arnaldo Antunes, Tonny Belotto e o falecido Marcelo Fromer, e lançada no disco Õ Blesq Blom (1989), também podem processar os produtores do vídeo por uso indevido.
“Olavo de Carvalho, que, até onde se sabe, divulgou o vídeo, pode ser penalizado, bem como Bolsonaro, por compartilhares em sua rede social uma música sem autorização. É muito grave”, ressalta a advogada.
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