Mães de Manguinhos pedem justiça racial

ONG é ouvida pela Secretaria do Mecanismo de Especialistas Independentes das Nações Unidas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER).

(brpress) – Representando as Mães de Manguinhos, Patricia Oliveira falou sobre o cotidiano de violações de direitos ao qual moradores de favelas do Rio de Janeiro são submetidos na primeira consulta regional promovida pela Secretaria do Mecanismo de Especialistas Independentes das Nações Unidas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER).

O Mecanismo visa promover mudanças transformadoras para a justiça e igualdade racial no contexto da aplicação da lei em todo o mundo, para investigar a resposta das autoridades aos protestos pacíficos anti-racismo e todas as violações da lei internacional de direitos humanos contra africanos e afrodescendentes. Além disso, a iniciativa tem como objetivo contribuir para a responsabilização e reparação das vítimas. 

É justamente o que busca o movimento Mães de Manguinhos, formado no Complexo de Manguinhos, conjunto de favelas do Rio de Janeiro, por mães e familiares vítimas de violência de estado. O convite para participar da consulta do EMLER foi feito pela Coligação Antirracismo da ONU (Unarc), por intermédio do documentário Agora Eu Quero Gritar (Right Now I Want to Scream, Brasil, Reino Unido, 2020), do qual integrantes do Mães de Manguinhos participaram.

Ana Paula Oilveira, irmã de Patrícia e líder do movimento, também deu seu depoimento na consulta, pedindo justiça racial às vítimas de violência de estado e citou a ADPF das Favelas: 

“Se os governantes e policiais do Rio de Janeiro não respeitam uma decisão so Supremo Tribunal Federal (STF), imagina o que eles fazem nas favelas”, comparou. 

Peritos ouvem ONGs, governos, etc

A consulta aconteceu de forma híbrida em Santiago do Chile, de 28/11 a 02/12 de 2022, e reuniu sociedade civil, representantes dos governos e instituições como Ministério Público, polícia, entre outros, com peritos do Mecanismo, que são a juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul), a advogada Tracie L. Keesee (Estados Unidos) e o professor Juan E. Méndez (Argentina).

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