Mães de Manguinhos pedem justiça racial

ONG é ouvida pela Secretaria do Mecanismo de Especialistas Independentes das Nações Unidas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER).

(brpress) – Representando as Mães de Manguinhos, Patricia Oliveira falou sobre o cotidiano de violações de direitos ao qual moradores de favelas do Rio de Janeiro são submetidos na primeira consulta regional promovida pela Secretaria do Mecanismo Especializado para Promover a Justiça Racial e a igualdade na Aplicação da Lei (EMLER, sigla em inglês).

O Mecanismo visa promover mudanças transformadoras para a justiça e igualdade racial no contexto da aplicação da lei em todo o mundo, para investigar a resposta das autoridades aos protestos pacíficos anti-racismo e todas as violações da lei internacional de direitos humanos contra africanos e afrodescendentes. Além disso, a iniciativa tem como objetivo contribuir para a responsabilização e reparação das vítimas. 

É justamente o que busca o movimento Mães de Manguinhos, formado no Complexo de Manguinhos, conjunto de favelas do Rio de Janeiro, por mães e familiares vítimas de violência de estado. O convite para participar da consulta do EMLER foi feito pela Coalizão Antirracismo da ONU (Unarc), por intermédio do documentário Agora Eu Quero Gritar (Right Now I Want to Scream, Brasil, Reino Unido, 2020), do qual integrantes do Mães de Manguinhos participaram.

Ana Paula Oilveira, irmã de Patrícia e líder do movimento, também deu seu depoimento na consulta, pedindo justiça racial às vítimas de violência de estado e citou a ADPF das Favelas: 

“Se os governantes e policiais do Rio de Janeiro não respeitam uma decisão so Supremo Tribunal Federal (STF), imagina o que eles fazem nas favelas”, comparou. 

Peritos ouvem ONGs, governos, etc

A consulta aconteceu de forma híbrida em Santiago do Chile, de 28/11 a 02/12 de 2022, e reuniu sociedade civil, representantes dos governos e instituições como Ministério Público, polícia, entre outros, com peritos do Mecanismo, que são a juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul), a advogada Tracie L. Keesee (Estados Unidos) e o professor Juan E. Méndez (Argentina).

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