Mulheres negras cotadas para ministério dos Direitos Humanos

Demissão de Silvio Almeida, acusado coletivamente de assédio sexual, abre disputa entre nomes menos qualificados do governo e do PT. 

(brpress) – No calor das acusações de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, um dos mais capacitados integrantes do governo. Lula quer uma mulher negra para o cargo – ainda que nenhuma delas tenha a expertise de Almeida.

Formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), considerado um dos maiores especialistas em racismo do país, com diversos livros publicados, o advogado era visto como o perfil ideal para chefiar uma pasta-chave para o cumprimento das propostas de campanha do PT.

Candidatas e rearranjos

Estariam sendo sondadas para o cargo, a socióloga Vilma Reis; a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) e a ex-governadora do Rio de Janeiro e deputada federal Benedita da Silva (PT). 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou a nomeação do secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , Cilair Rodrigues de Abreu, como secretário-executivo interino da pasta – chefiada provisoriamente pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, que substituiria Almeida na direção do ministério, pediu exoneração do cargo, em solidariedade a Almeida.

Vítimas

Silvio Almeida estaria “destroçado” com as acusações e teria se negado a pedir demissão por negar as acusações de assédio sexual feitas pela ONG Me Too Brasil.

Ao denunciar o suposto crime, a ONG alega que, para “proteger a identidade das vítimas”, a maioria delas segue no anonimato.

Anielle e Isabel

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a professora Isabel Rodrigues, candidata a vereadora em Santo André (SP) pelo PSB, dizem ter sido assediadas por Almeida.

Franco não detalhou o suposto assédio e Rodrigues descreveu a situação no Instagram. Pressionada a dar detalhes do suposto assédio por Almeida, Anielle Franco pediu para que tenha sua privacidade respeitada. 

Antes da demissão, o ex-ministro exibiu vídeos e mensagens na tentativa de mostrar que tinha intimidade com Anielle e que nada havia de sexual em suas conversas, em reunião com Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União.

Lula

O conteúdo foi levado a Lula e não se sabe a opinião do presidente. Especula-se que o apoio à Anielle dado por Janja Silva, socióloga e primeira-dama, pesou na decisão pela demissão de Almeida.

Rumores de que o governo teria recebido reclamações sobre o suposto comportamento inapropriado de Almeida em 2023 teriam sido confirmados por uma fonte do primeiro escalão do governo – o que justificaria a demissão sumária do ministro, antes da apuração das denúncias.

Defesa

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade”, afirmou Silvio Almeida, em vídeo.

“De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”, completou Almeida. “Mas estas não terão sucesso.”

“Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, concluiu o ainda ministro, em comunicado oficial da pasta.

A utilização de canais oficiais do ministério para contestar as acusações foi criticada pela Me Too e setores do governo.

Disque Denúncia

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 a Me Too tentou interferir indevidamente em uma licitação da pasta para o Disque 100, canal de denúncias de violação de direitos humanos, sucateado durante o governo Bolsonaro.

“Em apuração do superfaturamento, fez-se revisão do desenho da contratação, ocasionando redução substancial, passando de aproximadamente R$ 80 milhões para em torno de R$ 56 milhões de contratação anual”, afirmou o ministério, em nota.

Crise anunciada?

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e formado por representantes do governo e da sociedade civil, diz que se “solidariza” com as vítimas com “extrema preocupação”.

Mas salienta o direito de defesa do ex-ministro – que tem dez dias para se defender, segundo a Comissão de Ética Pública.

PF investiga

A Polícia Federal abriu inquérito e Almeida pediu rigorosas investigações, além de que provas venham a público numa ação contra a Me Too.

No meio jurídico e político, as opiniões seguem divididas.  

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Atualizado em 09/09/2024.