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Lobão e Pitty discutem direitos autorais no MISLobão e Pitty discutem direitos autorais no MIS

Direitos autorais no Brasil

(São Paulo, brpress) – Nova ministra da Cultura assume sob pressão para resolver nova lei sobre assunto quando 83% dos brasileiros afirmam ouvir música digital.

(São Paulo, brpress) – A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assume a pasta sob pressão. Ela receberá, no ato da posse, neste sábado (01/01), às 18h, no Museu da República, no Rio, uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de entidades (organizações não-governamentais, centros de cultura, universidades, orquestras) pedindo atenção a certas conquistas da pasta nos últimos oito anos – entre elas o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral que está na Casa Civil do governo.
 
    Hollanda disse que pretende reexaminar o projeto. “Quanto aos direitos autorais, é necessário rever os prós e contras.” Foi justamente esse o mote de um elucidatório debate que ocorreu em novembro de 2010, no Museu da Imagem e do Som, entre cantora Pitty, o guitarrista Lobão e o coordenador do site Creative Commons e professor da FGV-RJ, Carlos Affonso Pereira de Sousa. O tema foi como o brasileiro lida com a tecnologia no mundo do entretenimento, especialmente, na música.
 
    O encontro se baseou na pesquisa Mais do que A Tecnologia, É o que Você Faz com Ela, realizada pela Nokia e TNS Research International. O estudo revela que 83% dos brasileiros afirmam ouvir música no celular, 56% das pessoas com acesso à internet no país são a favor de downloads de canções e filmes e 82% acreditam que o download ilegal é feito por causa do alto preço do conteúdo “original”.

Vivendo na era digital, os artistas e a indústria de propriedade intelectual e cultural enfrentam problemas para recuperar os investimentos ou licenciar seus produtos, pois, na internet grande parte destes conteúdos pode ser encontrada gratuitamente. No entanto, isto não significa que possam ser utilizados. “A legislação brasileira diz que você tem que pedir autorização ao artista para usar as músicas”, explica Carlos Affonso Pereira de Sousa. Segundo o professor da FGV, o Creative Commons tenta fazer a ligação entre usuário e proprietário dos direitos de conteúdo. “No site, é possível encontrar os conteúdos já sabendo o que é permitido fazer com estes, como o usuário pode usá-los”, diz.

Muito caro

De acordo com os participantes do debate, um dos fatores que impulsiona a procura por serviços de qualidade inferior é o preço, influenciado pela carga tributária. “Tenho vergonha de chegar num país como o nosso e dizer que sou contra o download, porque meu CD custa R$ 40. O meu vinil chegou às lojas com um preço absurdo. Fui reclamar e me disseram que era 67% de impostos”, explica Pitty. 

A legislação brasileira é rígida em relação ao direito autoral, não permitindo inclusive que um CD comprado na loja e transferido para um tocador digital. Porém, existem propostas mais rigorosas, como na França, que avalia a possibilidade de cortar a internet do indivíduo que realizar download de conteúdo ilegal três vezes. Postura que, para Sousa não resolve o problema, além de aumentar sua escala de criminalidade. “A internet de alguém que faz coisas mais sérias como pornografia infantil não é cortada. É preciso tomar cuidado com isso”, diz o professor.

Compartilhamento

O ano de 2010 marca uma década do fechamento, por ordem judicial, do site americano Napster, que compartilhava arquivos pelo sistema P2P – no qual diversos usuários copiam “pedaços” de arquivos um dos outros, tornando o download mais ágil – gratuitamente, ou seja, sem pagar direitos autorais.

A decisão foi a primeira vitória das indústrias do entretenimento e informação na  batalha jurídica  contra a pirataria digital. No entanto, o fechamento do site – e recentemente das restrições impostas ao programa de compartilhamentos semelhante LimeWire [ leia mais sobre aqui ] – não impediu que os chamados “downloads ilegais” continuassem sendo realizados por outros meios.

Em busca de encontrar saídas viáveis para o problema da violação dos direitos autorais no internet, há uma proposta em análise no Brasil, que estipula a parceria entre os licenciadores de conteúdo e os provedores de internet. O acordo prevê a cobrança de uma taxa dos usuários para realização de downloads, sem limites. Porém, de acordo com o coordenador do Creative Commons, a medida pode não ser muito eficaz, embora seja válida. “Não sabemos até quando as pessoas vão precisar de provedores para acessar a internet”, justifica Pereira de Sousa.

Crime?

Segundo a pesquisa da Nokia, 50% dos entrevistados afirmaram que o download de filmes e músicas gratuitos é crime, porém, 92% não denunciariam alguém por isso. Essa maneira nova maneira de consumir entretenimento teve forte influência nos padrões atuais de produção de conteúdo.

“Antes uma música puxava a venda de todo o disco, hoje as pessoas compram só as faixas que querem ou gostam”, afirma Pitty, que, no entanto, defende uma postura de adaptação dos artistas aos tempos atuais. “O artista tem de fazer música boa. O que nos sustenta hoje são os shows”.

Porém, para Lobão há outros fatores que impedem os músicos de sobreviverem de apresentações. “Há a famigerada meia-entrada. Você agenda um show com cinco mil pessoas por R$ 50 cada, mas elas pagam R$ 25. Todo mundo tem carteirinha de estudante, ou é criança ou idoso”, afirma.“É como se cortassem metade do seu salário. Além dos 27% de impostos”, dispara o músico.

MP3 x Vinil

Sobre as novas tecnologias de reprodução de música, os tocadores digitais, Lobão afirma não considerar a melhor opção para os que apreciam música. “Quem gosta de música vai comprar vinil, que tem um som muito melhor e mais informação gráfica. No mundo todo se vê como o vinil é forte, só no Brasil que não”, diz. E completa: “O som do MP3 parece uma peneira”.

No entanto, uma integração de mídias antigas e novas é possível. Pitty cita como exemplo a banda Arctic Monkey, que lançou um disco em vinil e disponibilizou um link para os interessados em fazer o download das faixas digitais. Com o diferencial de terem qualidade sonora do vinil.

(Gabriel Bonis/Especial para brpress)

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