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Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pandemia contribui para minar direitos das mulheres

Ataques à saúde sexual e reprodutiva pelo governo Trump e intimidação de ativistas na China também contribuíram

(brpress) – Violações dos direitos das mulheres foi assunto na Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2020. O diretor para as Nações Unidas na ONG Human Rights Watch, Louis Charbonneau, alertou que os muitos direitos conquistados por mulheres e outras minorias estão sendo ameaçados nesta pandemia. 

“Além da pandemia, muitos direitos das mulheres duramente conquistados nos últimos 25 anos tiveram ameaça intensificada pelos ataques à saúde sexual e reprodutiva dos Estados Unidos sob o governo Trump”, disse Charbonneau. 

“A China – que foi eleita membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, apesar de protestos  – assediou e intimidou ativistas dos direitos das mulheres e censurou contas de  mídia social e publicações que promovem a igualdade de gênero”, completa. 

Os direitos humanos das mulheres incluem seu direito de controle e decisão, de forma livre e responsável, sobre questões relacionadas à sexualidade, incluindo-se a saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência.

Impactos do machismo e do sexismo

Segundo Emanuelle Góes, doutora em saúde pública e pós-doutoranda do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, ouvida pelo Portal Geledés, violência baseada em gênero ocorre por crimes sexuais, como assédio e estupro, e quando as mulheres não têm direito a decidir sobre a maternidade, seja para ter ou não ter filhos. 

“O patriarcado ainda incide sobre os corpos das mulheres, na nossa autodeterminação e na autonomia reprodutiva. Vivemos em um estado estruturado pelo racismo e pelo sexismo. E isso irá determinar a forma como as mulheres irão experimentar as suas histórias de vida e reprodutivas”.

Emanuelle acredita que “para o enfrentamento a essas violências são necessárias muitas frentes, diálogos sobre igualdades de gênero nas escolas, superação de estereótipos de gênero e enfrentamento ao racismo e o sexismo institucional”. 

No Brasil 

Ações como as desenvolvidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Brasil, orientado pelo Programa de Ação do Cairo, de 1994, sobre planejamento reprodutivo, direitos sexuais e reprodutivos, acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade e métodos de contracepção eficazes, são fundamentais.

De acordo com a representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, é essencial que o UNFPA trabalhe com violência baseada em gênero, não apenas oferecendo serviços básicos essenciais para vítimas  – mas também trabalhando a mudança de cultura da sociedade. “Este é um fenômeno que tem tantos aspectos que é preciso trabalhá-lo de vários ângulos”, afirma.

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