Brasil nega política restritiva para refugiados

(Genebra, brpress) - Enquanto Angola acolhe oficialmente 14 mil refugiados, país só tem 5.470 refugiados; ONU reclama. Por Rui Martins.

Enquanto Angola acolhe oficialmente 14 mil refugiados, país só tem 5.470 refugiados; ONU reclama

Rui Martins, especial para brpress

(Genebra, brpress) – Terminou em Genebra a conferência de nível ministerial convocada pelo Alto Comissário para os Refugiados da ONU, Antonio Guterres, que foi também uma forma de comemorar o sexagésimo aniversário da Convenção de 1951, criando o Estatuto dos Refugiados.

O ex-primeiro-ministro português, agora chefiando o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), Guterres lembrou, na abertura do encontro sobre refugaidos, que as crises políticas em diversos países e a crise econômica atual complicam a situação dos refugiados, pois muitos países reagem com leis de restrição aos estrangeiros, alimentando o racismo e a xenofobia.

Hoje, no mundo, existem 43,7 milhões de pessoas desalojadas e 12 milhões apátridas, pois muitos países não reconhecem o direito das mulheres transmitirem aos filhos sua nacionalidade.

África

O vice-ministro José Mandra, de Moçambique, destacou os problemas decorrentes do seu país ser um corredor para os refugiados e imigrantes vindos do chifre da África, em direção à África do Sul.

Essa situação levou Moçambique a entrar, no começo desta semana, na Organização Internacional de Migração. Para ele, já não existem problemas com os zimbabuanos, mas com os malauianos.Joao Batista Kussumuá, ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, lembrou que existem cerca de 114 mil angolanos vivendo na República Democrática do Congo, para onde foram como refugiados, durante a guerra civil angolana, estando Angola preparada para receber um contingente de 43 mil retornados, em negociação com o governo congolês e o Alto Comissariado da ONU.

Brasil

Pelo Brasil, estava presente o presidente do Comitê Nacional para os Refugiado (Conare), Luiz Paulo Barreto, que negou as críticas à política restritiva aos refugiados feitas ao Brasil, dado o pequeno número de acolhidos pelo país. Enquanto Angola acolhe oficialmente 14 mil refugiados, o Brasil só tem 5.470 refugiados.Barreto contestou a acusação de ser restritiva a política brasileira para refugiados. Porém, fazendo-se comparação com outros países, a diferença é enorme.

A queixa contra a pouca disposição brasileira em receber refugiados foi feita pelo coordenador-principal do Alto Comissariado, Johannes van der Klauw, em Genebra, no momento mais forte da crise na Líbia, quando milhares de pessoas buscavam proteção do lado tunisiano ou egípcio.Era uma situação de emergência, mas o Acnur precisava de apoio imediato para quatro mil pessoas desalojadas. Porém tanto a França como a Inglaterra e Alemanha negaram-se a dar acolha.Só a Suécia, Noruega, Austrália e Canadá ofereceram acolha equivalente, no total, a mil pessoas.

Naquela época, o coordenador-principal do Acnur desabafou: “Gostaríamos que países da América do Sul, como o Brasil, aceitassem esses refugiados vindos da Eritréia, da Somália e do Sudão, mas não obtivemos apoio latino-americano para nossa demanda”.Embora o Brasil tivesse acolhido em 2002 um total de 500 refugiados, entre palestinos e colombianos, suas autoridades, no caso o Conare, argumentaram, segundo van der Klauw, não terem condições para o atendimento desses novos refugiados que iriam precisar de integração e de um período de manutenção.

“Essa crítica é infundada”, disse Barreto.”O Brasil recebe todos os pedidos de refúgio que lhe são dirigidos, não existe um programa de limitação e nem cotas. A razão desse pequeno número de refugidos é por estarmos longe dos focos dos conflitos, pois a maioria dos refugiados não tem condições econômicas para se deslocar. Todos que chegam ao Brasil têm acesso ao pedido de refúgio”, garantiu.

E o presidente do Conare continuou: “Além disso, a diferença de língua faz muitos preferirem procurar países europeus ou países com que tenham mais afinidades”, acrescentou Barreto.”Embora sejam 5.470 refugiados, eles representam 77 nacionalidades, mostrando que o Brasil está aberto a qualquer tipo de refugiado, sejam por questões políticas, religiosas ou étnicas”, contabilizou.

Abertura

“O Brasil é um dos países mais abertos e acolhe atualmente muitos colombianos, como já havia acolhido angolanos. E existem casos esporádicos de africanos e agora mesmo de dois líbios pedindo refúgio. Não existe, portanto, uma política para se limitar o número de refugiados”.

Entretanto, se a distância existente entre o Brasil e os países em conflito, geradores de refugiados, pode explicar parte do número reduzido de refugiados no Brasil, como explicar que a Suécia e o Canadá, sejam os países mais acolhedores de refugiados, se estão também distantes das áreas em crise?

Na verdade, o Acnur é quem administra os campos de refugiados e que procura obter dos países a acolha desses desalojados, consultando quantas pessoas podem receber e cuidando do transporte aéreo dos refugiados aos países acolhedores. São o que se chama de “assentamentos” de refugiados, diferentes dos refugiados espontâneos, que pedem refúgio já no Brasil.

No caso dos refugiados da Líbia no Brasil, quem contatou o Conare foi o Acnur e a resposta foi negativa, limitando-se a estudar casos.

É claro que, se o Brasil se restringir a dar refúgio só às pessoas que chegarem às suas fronteiras, não será preciso nem se criar cotas.A crítica do Acnur foi no sentido de que o Brasil, que vai se tornando uma potência mundial, precisa também acolher os refugiados vindos de lugares distantes e selecionados pela ONU.