Referendo: haverá mudança eleitoral?
(Londres, brpress) - Em 05/05, será realizado o primeiro referendo britânico em 36 anos, sobre reforma constitucional para criação do Voto Alternativo, modificando eleições ao parlamento. Por Isaac Bigio.
Por Isaac Bigio*/Especial para brpress
(Londres, brpress) – Em 05/05, será realizado o primeiro referendo britânico em 36 anos. Ele ocorre simultaneamente às eleições aos governos dos três países que formam o Reino Unido (Escócia, Gales e Irlanda do Norte) e às municipais na maioria das cidades da Inglaterra, com exceção da Grande Londres.
No referendo, o cidadão deverá votar a favor ou contra a proposta de reforma constitucional para criação do Voto Alternativo (AV, da sigla em inglesa), modificando as eleições ao parlamento do Reino Unido.
Democracia com heranças feudais
Apesar de a Grã-Bretanha se conclamar a única potência com uma democracia que não conhece golpes, revoluções ou invasões, durante mais de um terço de milênio, ali, o voto popular não tem o mesmo peso que em outras nações.
Seu chefe de Estado – a rainha Elizabeth II – está há quase seis décadas no poder e nem ela, seu predecessor ou seu sucessor foram ou serão eleitos. O Reino Unido é, sobretudo, a única “democracia” que nunca elege a sua câmara federal, pois os seus 792 lordes são designados pela monarquia ou por herança.
Pouca renovação
No parlamento, vê-se uma limitada renovação, pois muitos de seus integrantes são reeleitos durante décadas, mesmo com percentagens de atuação muito baixas. Hoje a Câmara dos Comuns está composta por 650 parlamentares, sendo que cada um deles obteve o primeiro lugar em seu respectivo distrito eleitoral.
Essa é uma tradição que vem de séculos, desenhando a atual Câmara dos Comuns britânica, na qual só há realmente espaço para dois partidos que se alternam no poder: o do governo e o da oposição.
Assim, por exemplo, o anterior governo trabalhista (2005-2010) podia impor suas leis, pois controlava 55% do parlamento, apesar de ter recebido cerca de 35% nas urnas. Além dos dois grandes partidos (Trabalhista e Conservador), as forças menores não ingressam diretamente no parlamento ou o faz numa percentagem muito inferior a que obtiveram nas urnas.
O grande perdedor nesse sistema é o partido Liberal Democrata. Esta terceira via nunca consegue um décimo do parlamento, ainda que tenha arrebatado a quarta parte de todos os votos (como ocorreu em 1983).
Um dos requisitos que pôs esse partido de centro para fazer a atual coalizão de governo com o conservador David Cameron foi a exigência de um referendo para alterar o sistema eleitoral, o qual deveria ter sido realizado ainda no primeiro ano do novo governo, mas ocorrerá somente no próximo mês.
(*) Isaac Bigio vive em Londres e é pós-graduado em História e Política Econômica, Ensino Político e Administração Pública na América Latina, pela London School of Economics. Tradução: Pepe Chaves. Fale com ele pelo e-mail [email protected] ou pelo Twitter @brpress.