Brasileiro coordena pool de patentes

(Genebra, brpress) - Países em desenvolvimento e seus portadores do HIV que desenvolveram a Aids serão os grandes beneficiados com a criação de mecanismo que barateará o custo de remédios, principalmente os antiretrovirais, pilotado pela Unitaid, cujo diretor é o cientista Jorge Bermudes. Por Rui Martins.

(Genebra, brpress) – Os países em desenvolvimento e seus portadores do HIV que desenvolveram a Aids serão os grandes beneficiados com a criação de um pool de patentes, que barateará o custo de remédios, principalmente os antiretrovirais. O acordo deverá também incluir remédios contra a tuberculose, malária e outras enfermidades que afetam populações de países pobres. A criação desse pool ou fundo de patentes é uma iniciativa da mais nova organização da ONU, a Unitaid, criada em setembro de 2006 com o arrecadado por um imposto indireto, um euro sobre cada bilhete de avião, por sugestão do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-presidente francês Jacques Chirac.

93 países

Com o dinheiro arrecado, anualmente cerca de 350 milhões de euros, a Unitaid compra remédios por preços mais em conta e os entrega às entidades oficiais de saúde dos países mais carentes. Atualmente, 93 países se beneficiam com 19 medicamentos arrematados em nove das grandes empresas farmacêuticas mundiais.

Com a criação do pool de patentes, a Unitaid irá ampliar sua ação e permitir que laboratórios dos países em desenvolvimento tenham acesso às patentes de remédios da última geração, pelo simples pagamento de royalties. Isso também permitirá a fabricação de um único produto, usando componentes de laboratórios diferentes.

Brasileiro

O que a imprensa internacional esqueceu de mencionar ao divulgar a revolucionária criação do pool, sugerido pela organização internacional de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras, é que o diretor da Unitaid é o cientista brasileiro Jorge Bermudes. Ele é um dos articuladores do pool.

Numa entrevista em Genebra, Bermudez explicou que os laboratórios de países emergentes poderão fabricar remédios, no caso da Aids, reunindo componentes de diferentes laboratórios, o que agora é impossível. Os laboratórios, ao depositarem seus brevês no pool de patentes, aceitarão um pagamento igual a cerca de 10% do valor da patente, e isso em forma de royalties ou direito de utilização.

Fiocruz

A Fiocruz, que já fabrica diversos remédios, diz Bermudez, será certamente um dos laboratórios fabricantes dos genéricos provindos do pool de patentes. Moçambique, onde a Fiocruz está instalando uma unidade de fabricação, exportará não só para os países lusófonos mas para os países africanos. A Índia, que já é uma importante fabricante de genéricos, irá sem dúvida utilizar o pool, bem como a África do Sul.

Na constituição formal e regulamentação do pool ficará bem evidente que os genéricos assim fabricados não poderão ser revendidos nos países ricos ou para eles exportados, destinando-se apenas aos países pobres e em desenvolvimento. As embalagens próprias desses medicamentos não deixarão dúvidas.

Além disso, como a Unitaid trabalha diretamente com governos, e isso impedirá que os produtos caiam no mercado livre de remédios, onde se costumam fracionar as doses com o risco de se criar resistências, e que se fabriquem cópias ou placebos como as vendidas em muitos mercados africanos.

(Rui Martins/Especial para brpress)