FHC lança ONG que defende descriminalização
(Genebra, brpress) - Comissão Global sobre Políticas das Drogas, dirigida pelo ex-presidente, defende descriminalização pois repressão causa mais mortes que uso. Por Rui Martins.
(Genebra, brpress) – Haverá uma outra maneira de se lidar com a ameaça das drogas sem se recorrer à chamada “guerra às drogas”? Um grupo de personalidades mundiais, ex-presidentes, intelectuais, empresários, políticos e cientistas acha que sim. Em Genebra, houve o lançamento da Comissão Global sobre Políticas das Drogas, dirigida pelo ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, nesta segunda e terça-feira (24 e 25/01). O grupo defende a descriminalização das drogas.
A ONG não tem o apoio e nem financiamento da agência da ONU contra as drogas (UNODOC – United Nations Office on Drugs and Crime), mas se reuniu para institucionalizar um movimento, com o objetivo de se reavaliar qual a melhor maneira de se enfrentar as drogas e os traficantes, já que – segundo a Comissão – “a guerra às drogas é um fracasso”.
Danos e mais mortes
Como disse, Ruth Dreyfus, ex-presidente e conselheira federal da Suíça, os danos provocados pela guerra ao tráfico de drogas são mais dispendiosos, mais funestos em termos sociais e provocam mais mortes, no combate com os traficantes, que o próprio consumo das drogas. E todos estão de acordo com o fato de os traficantes, pelo volume de seu comércio, são mesmo uma ameaça a muitos países.
Outra problemática complexa é o que fazer com a mão-de-obra mobilizada pelo tráfico. Casos típicos seriam como a Guiné-Bissau, considerada a mais importante plataforma do tráfico para a Europa e um verdadeiro Estado-traficante, e os países asiáticos produtores do ópio. Para Ruth Dreyfus, é preciso se saber o que dar em troca aos agricultores que vivem do ópio ou da coca, não basta simplesmente se destruir.
A maioria dos participantes dessa Comissão, de carácter internacional em formação e ainda marginal, são latino-americanos, mas há também europeus, empresários e políticos ligados à União Europeia, além de dirigentes de órgãos internacionais de combate à Aids, já que muita contaminação é feita com seringas contaminadas.
Descriminalização
Fernando Henrique Cardoso, falando das relações com a ONU e como o movimento será financiado, ressaltou que a política atual da ONU “ainda está ligada à repressão, à mesma política americana, que pune com prisão o consumidor”.
Para FHC, nesta fase inicial do movimento, fará apelo à sociedade civil e a diversas entidades para que contribuam e permitam que a Comissão se desenvolva. O ex-presidente brasileiro também faz uma diferença entre descriminalizar e despenalizar as drogas, embora seja contra uma simples liberação das drogas.
“Os viciados, vítimas das drogas, não devem ser presos mas a tratados, seguindo-se nisso a política aplicada pela Holanda, Suíça e Portugal”, disse. Num artigo publicado no jornal suíço Le Temps. FHC fez elogios à política suíça para drogas, que diminuiu o número de infectados pela Aids com a distribuição gratuita de seringas e utilização da metadona como droga substituta à heroína.
(Rui Martins/Especial para brpress)