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Livro analisa criminalização

(Rio de Janeiro, brpress) - Livro enfoca questão no Brasil e Portugal, com lançamento no Dia Latino-americano de Luta pela Descriminalizaçao do Aborto.

(Rio de Janeiro, brpress) – Em comemoração ao Dia Latino-americano de Luta pela Descriminalizaçao do Aborto, nesta terça (28/09), acontece o lançamento do livro A Criminalização do Aborto em Questão, de Maurílio Castro de Matos (editora Almedina), durante o debate Os Desafios Atuais para os Direitos Reprodutivos e a Igualdade de Gênero, que será realizado no Auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), nesta terça-feira (28/09), das 18h às 21h. Na segunda-feira (27/09), o livro é lançado em São Paulo, na Apropuc, às 19h.

Em tempos de eleições para presidente da República, onde o tema do aborto saiu de cena com vistas a não descontentar parcelas do eleitorado, o livro demonstra por que o aborto é um problema real e merece ser discutido. “O trabalho resulta de afinidades entre dois países, Brasil e Portugal, no que diz respeito ao aborto, mesmo que neles se vivam realidades bem diferentes”, diz o Maurílio Castro de Matos.

Igreja

O livro explica como foi possível que, num país com uma forte presença das tradições da Igreja Católica, os cidadãos e as cidadãs optassem em referendo por considerar que não podem ser consideradas criminosas as mulheres que realizam um aborto por razões que só elas conhecem e sobre as quais cabem somente a elas decidir.

Consciente de que esse passo essencial para a afirmação da cidadania das mulheres no seu país é ainda um percurso difícil, o autor redescobre os debates antes e depois da legalização do aborto em Portugal, e divulga experiências que podem ajudar ao debate sobre o direito de escolha no Brasil.

Silêncio

Dado o silêncio que durante tanto tempo imperou sobre a prática do aborto em nosso país e a complexidade que envolve sua discussão – especialmente em ano de eleição –, obras como esta, que enfrentam de frente o tema, são um norte para todas as pessoas que se dispõem a pensar ou a repensar suas concepções em torno do problema.

O debate será composto pelos seguintes temas e palestrantes:

– O Impacto da Criminalização do Aborto para as Mulheres (O dossiê Mato Grosso do Sul), com Beatriz Galli, advogada e consultora de Ipas Brasil;

– A Legalização do Aborto em Portugal, com Maurílio Castro de Matos, autor do livro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

–  O Papel dos Operadores do Direito e do Poder Judiciário, com Maíra Fernandes, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ. Durante o evento será exibido o vídeo Direito & Saúde: O Caso Alagoinha.

A mesa de abertura será composta por Naide Marinho, diretora da CAARJ, Leila Adesse, diretora de Ipas Brasil, e Rogéria Peixinho, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Para maiores informações sobre o livro: http:www.almedina.com.br

Apropuc – Rua Bartira, 407; São Paulo-SP

Auditório da CAARJ – Av. Marechal Câmara, 210, 6o. Andar; Rio de Janeiro-RJ

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