Direito à saúde mental x violência armada no Brasil  

É o que delegação que inclui os diretores do documentário Agora Eu Quero Gritar discute em eventos de direitos humanos na ONU.

 (brpress) – Uma delegação que inclui os diretores do documentário Agora Eu Quero Gritar Right Now I Want to Scream, Brasil/Reino Unido, 2020), Siobhán Wills e Cahal McLaughlin, e a advogada Silvia Souza, primeira mulher negra a presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai participar da 74a. sessão do Comitê para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), entre 25 e 29/09, em Genebra, Suíça. O foco será o monitoramento do direito à saúde mental de populações vulneráveis socioeconomicamente.

O encontro revisa o cumprimento de agenda de monitoramento e defesa dos Direitos Humanos no Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Missão Permanente do país na ONU. O tema deste “lugar de fala” na sessão, organizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH),são as constantes violações de direitos dos povos originários e descendentes em quilombos e territórios periféricos amazônicos, especialmente o direito à saúde mental, diante da violência de estado e de milícias armadas.

Determinantes sociais da saúde

“Pesquisadores nas áreas de saúde pública e psicologia produziram extensas pesquisas aprofundadas sobre os determinantes sociais da saúde”, ressalta Siobhán Wills, que também dirige o Transitional Justice Institute, da Ulster University.

“No entanto, até o momento, os órgãos de monitoramento dos direitos humanos não abordaram os determinantes sociais da saúde em detalhes suficientes para permitir que os estados compreendam a natureza e o alcance de suas obrigações de respeitar, proteger e garantir os determinantes da saúde – e para a sociedade civil possa cobrar e responsabilizar os estados por qualquer falha em fazê-lo.”

Transmissão online

A delegação estará representada no debate Os Desafios Atuais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCAS) no Brasil (em inglês, no banner de divulgação aqui compartilhado), organizado e apoiado por entidades brasileiras e estrangeiras, com transmissão online gratuita, nesta quinta-feira (28/09), a partir das 19h (horário local  – 15h BRT), no Centre d’Accueil de la Genève Internationale (CAGI). 

“Vamos continuar incidindo nas questões internacionais para garantirmos o direito humano à saúde”.

Fernando Pigatto, secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Pigatto é um dos debatedores e integrante da delegação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que estará em Genebra. “Além de estar no planejamento estratégico do CNS desde 2019, essa articulação busca a responsabilização do ex-presidente e do governo anterior sobre os crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19 e direciona o novo governo a assumir compromissos para que o direito humano à saúde seja efetivado no dia-a-dia das pessoas em nosso país”, acrescenta Pigatto.

A agenda tem como base a histórica atuação brasileira em foros multilaterais dedicados à promoção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), com o intuito de que a inserção do país nos debates internacionais fortaleça a promoção de políticas públicas internamente pelo estado brasileiro. 

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