WWF e HRW contabilizam estragos em Brumadinho

(brpress*) - World Wildlife Fund Brasil e Human Rights Watch pedem mais rigor e respeito às leis, além de fiscalização de barragens.

(brpress*) – Flora e fauna aquátIcas no entorno do córrego do Feijão e do Rio Paraobepa foram dizimadas e área equivalente a mais de um milhão de metros quadrados ou 125 campos de futebol foi atingida após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta-feira (25/01).  

De acordo com a ONG de defesa ambiental  World Wildlife Fund (WWF) Brasil, imagens recentes de satélite e mapas anteriores à tragédia estimam o impacto ocorrido na cobertura florestal.  Segundo a WWF-Brasil, a conclusão foi possível após o cruzamento de dados do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017 com imagens de satélite divulgadas no último domingo (27/01). pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Defesa Civil Nacional e International Charter Space & Major Disasters.

O diretor da Divisão de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch Marcos Orellana, também se pronunciou sobre a tragédia: “Devido aos riscos claramente demonstrados pelo colapso da barragem de Mariana, as autoridades deveriam ter feito mais para prevenir que acidentes similares acontecessem. A ruptura da barragem de Brumadinho serve como uma trágica advertência da fragilidade da regulação e dos mecanismos de monitoramento.”

Brumadinho fora de lista de risco

Orellana lembra que “em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) reportou que nem todas as barragens são oficialmente registradas e apenas três porcento das registradas foram fiscalizadas em 2017”. A ANA identificou 45 barragens de maior risco. “O fato de que Brumadinho não estava na lista levanta sérias dúvidas sobre como o Brasil monitora a segurança de suas barragens”, essalta. 

A HRW alerta que para prevenir futuras tragédias, o Brasil deveria monitorar e garantir de forma efetiva que agentes públicos e privados respeitem os padrões regulatórios e ambientais. “De acordo com os Princípios sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, publicados no ano passado pelo relator da ONU sobre meio ambiente e direitos humanos, o Brasil também não deveria reduzir os níveis atuais de proteção ambiental e deveria adotar medidas sólidas para a proteção dos direitos humanos”, afirma Orellana. 

Responsabilidade de Bolsonaro

A HRW adverte que, “durante e após sua campanha eleitoral no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que licenciamento ambiental ‘atrapalha’ projetos de infraestrutura e descreveu o Ibama, a principal agência federal encarregada da proteção do ambiente, como uma ‘indústria de multas’. Após assumirem os cargos, seu novo ministro do Meio Ambiente e o diretor do Ibama declararam que iriam acelerar o processo de licenciamento ambiental.”

“Após sobrevoar Brumadinho, Bolsonaro prometeu ajudar as vítimas, investigar o ocorrido, cobrar justiça e trabalhar para prevenir tragédias semelhantes. Isto requererá ações mais robustas para proteger o meio ambiente dos riscos representados por mineradoras e outras indústrias – uma mudança em relação às promessas de reduzir regulamentação feitas por Bolsonaro durante sua campanha”, cobra a HRW. 

Leia mais sobre Bolsonaro e Ibama aqui.

(*) Com WWF-Brasil e Human Rights Watch Americas.