Vale-‘Porcaria’?
(Brasília, brpress) - "Pode comprar revista porcaria:, diz ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre o Vale-Cultura.
(Brasília, brpress) – Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Vale-Cultura é tão democrático que o recebedor dos R$ 50,00, quantia do benefício, poderá gastar a quantia como bem entender, “inclusive com revista de quinta categoria”, ressaltou. “Pode qualquer revista. Eu não sou censora. Pode comprar revista porcaria. O trabalhador decide”, disse a ministra, na manhã desta quinta-feira (17/01), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) – órgão público, portanto operado com dinheiro do contribuinte.
O Vale-Cultura já era apontado como prioridade da ex-ministra Ana de Hollanda, que deixou a pasta em setembro sem conseguir a aprovação do projeto, que destinará R$ 50 mensais aos empregados cujo salário vai até cinco salários mínimos (R$ 3.390) de empresas que optarem por aderir ao programa. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.
A ideia, segundo Suplicy, é fazer com que 17 milhões de assalariados se beneficiem do programa ao custo de R$ 7 bilhões. “Acho que neste ano chegamos aos R$ 500 milhões”, disse. O Vale-Cultura deve, segundo a ministra, ser regulamentado até 26 de fevereiro.
Sistema Nacional de Cultura
O motivo da entrevista foi o anúncio de que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo federal envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.
“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar [a verba]”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, lembrou a ministra.
Marta Suplicy também falou sobre a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Disse que, dos R$ 70 milhões destinados à Biblioteca Nacional, R$ 30 milhões são destinados à construção de uma nova biblioteca no Porto Maravilha, no Rio.