Relatório da Anistia Internacional aponta retrocesso

Direitos Humanos nas Américas: Retrospectiva 2019 destaca agravamento da violência policial, especialmente no Rio de Janeiro.

(brpress) – “2019 foi um ano de retrocessos” no Brasil. É o que afirma o relatório Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019, divulgado em 27/02, pela Anistia Internacional. Segundo a ONG,  no ano passado, o Brasil viu o discurso abertamente contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no país se traduzir em medidas administrativas e legislativas, com impactos concretos na limitação e na perda de direitos fundamentais da população. 

Como destaques do país, o documento lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora de direitos humanos Marielle Franco, as violências contra ativistas e as tentativas de flexibilizar o acesso a armas para a população.

‘Ataques brutais’

“Os ataques aos direitos humanos no Brasil foram tão brutais, que parecíamos estar vivendo antes da Constituição Federal de 1988, que nos garante direitos fundamentais”, afirma Jurema Werneck, secretária executiva da Anistia Internacional Brasil.

“A retórica de linha dura que autoridades federais e estaduais adotam abriu espaço para violências cometidas, também por agentes do Estado, especialmente contra defensores e defensoras dos direitos humanos, negros e negras, moradores de favelas, indígenas, pessoas LGBT e mulheres”, afirma Werneck.

‘Guerra às drogas’

Ao longo de 2019, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fez declarações e colocou em prática ações relacionadas à chamada “guerra às drogas”, que continuaram sendo usadas como pretexto para intervenções policiais militarizadas, caracterizadas por níveis elevados de violência, crimes contra o direito internacional e violações dos direitos humanos.

Como exemplo da violação do direito humano à vida em consequência desta política, o documento destaca as mortes de cinco jovens negros num período de 80 horas, em contextos de ações policiais, em agosto. As vítimas eram moradoras de favelas e comunidades carentes da periferia de cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 

Polícia que mais mata

Essa política de enfrentamento gerou uma cifra assustadora para o Estado. Dados de um estudo do Ministério Público Estadual (MPRJ) apontaram a Polícia Militar do Rio de Janeiro como a que mais mata no Brasil. 

De janeiro a julho, segundo as estatísticas oficiais, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia. Segundo o MPE, esse número representou um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2018 (1.075).

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