Marisa Monte: uso político de música é ‘tortura moral’

Cantora e compositora vai ao TSE pedir aplicação do que lei de direito autoral já prevê autorização do autor para jingle político.

(brpress) – A cantora  e compositora Marisa Monte está numa cruzada pela aplicação da Lei do Direito Autoral contra o suo político de músicas nas eleições 2024. Numa audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25/01, para discutir resoluções que fixarão regras para o pleito, ela pediu que artistas possam vetar a utilização de suas obras em jingles políticos.

“Marisa está certa em pedir e movimentar a mídia”, diz a advogada Paula de Menezes, da EntreteADV, escritório especializado em direito do entretenimento. “Mas se a interpretação correta da lei estivesse sendo adotada, isso não precisava acontecer”, avalia.

Autorização do autor

“Qualquer uso de uma obra demanda prévia autorização do autor ou titular dos direitos”, explica a advogada Sônia D’Elboux, especialista em direito autoral. “Mas para uso político é diferente: não basta ter autorização da editora ou gravadora da música, é preciso autorização do autor, pois envolve questões ideológicas”. 

É justamente o que Marisa Monte chama de “tortura moral, psicológica”, já que o uso de música em campanha política “pode gerar potencialmente uma série de associações bizarras entre personalidades, ideologias, entre partidos e candidatos, numa clara violação para os autores”, diz a cantora. “Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa”, argumenta,

Vídeo bolsonarista

Foi este o caso da música O Pulso, de Arnaldo Antunes, gravada pelos Titãs, 

A canção foi indevidamente usada num vídeo bolsonarista, que chamava para o “Dia do Foda-se”, como escreveu o filósofo e mentor do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, em referência a um comentário do general Augusto Heleno, que sugeriu convocar o povo às ruas contra os “chantagistas” do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF),  

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