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Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Lula, na posse do presidente, em 2023. Foto: Agência BrasilSonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Lula, na posse do presidente, em 2023. Foto: Agência Brasil

Sonia Guajajara revoga exploração de madeira em terras indígenas

Medida chancelada pela antiga Funai que entraria em vigor é inconstitucional em áreas de proteção ambiental.

(brpress) – Sonia Bone Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, criado pelo governo Lula, revogou a instrução normativa aprovada pelo governo Bolsonaro, nos últimos dias de mandato, que permitia a extração de madeira em terras indígenas, também assinada por chefias do Ibama e da antiga Fundação Nacional do Índio (Funai).

Agora a Funai chama-se Fundação Nacional dos Povos Indígenas, é filiada ao novo ministério dos Povos Indígenas e comandada pela indígena Joenia Wapichana. A instrução chancelada pela antiga Funai entraria em vigor nesta semana, apesar de ONGs e ativistas argumentavam que a medida é inconstitucional, pois áreas  de proteção ambiental são impróprias para exploração madeireira e outras atividades extrativistas, como garimpo.

Reparação histórica

O Ministério dos Povos Indígenas é uma reivindicação antiga dos indígenas brasileiros. Sobre a importância da criação desta pasta inédita, que cria um novo espaço de debate das questões indígenas na esfera política, o programa Tarde Nacional – Amazônia, da EBC, conversou com o coordenador-executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna. 

“Os povos indígenas começam a ver o início de uma reparação histórica e uma sinalização importante do estado brasileiro”, diz Kleber Karipuna. 

O líder indígena  celebrou também a nova gestão da Funai e mencionou pautas importantes que devem ganhar maior destaque neste novo ministério, tais como: a preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas. 

Em seu discurso de posse, Sonia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Ele citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.

Emergência climática

Guajajara também falou da emergência climática e de como os territórios dos povos originários do Brasil são essenciais no combate ao aquecimento global.

“Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sob as terras em que vivem”, disse a ministra.

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