Olivia Rodrigo se manifesta a favor do aborto. Foto: Christopher Polk Fãs-clubes de popstars protestam contra PL do aborto
Perfis de fãs brasileiros de Beyoncé, Taylor Swift, Billie Eilish, Lady Gaga e Olivia Rodrigo se mobilizam graças a Erika Hilton.
(brpress) – Fãs-clubes brasileiros de popstars como Beyoncé, Taylor Swift, Billie Eilish, Lady Gaga e Olivia Rodrigo estão protestando nas redes sociais contra o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto até então legal realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio no Brasil. Os fãs de Olivia Rodrigo estão convocando para as manifestações em São Paulo e Rio:
A repercussão acontece a pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), para que o assunto chegue até os jovens por meio da influência das cantoras com milhões de seguidores. “Esse projeto equipara o aborto ao homicídio, inclusive nos casos permitidos por lei: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia, caso ele seja realizado após a 22ª semana”, indigna-se Hilton.
“Isso faz com que crianças estupradas sejam obrigadas a terem filhos de quem as estuprou. E que mulheres, meninas e pessoas que gestam que realizem o aborto sejam acusadas de um crime com uma pena maior do que o próprio estupro”, completa.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) fez um contundente discurso sobre a inconstitucionalidade do PL do aborto: “Os fundamentalistas do Congresso se preocupam mais em revitimizar meninas e mulheres do que em avançar no rigor da investigação e responsabilização de estupradores”, afirma.
Esse assunto vem à tona semanas antes de completar dois anos da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a Roe v. Wade (24/06/2022), jurisprudência que concedia o direito ao aborto legal no país, que foi substituída pela Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que define que a Constituição do país não concede direito ao aborto, acabando com direitos reprodutivos para mulheres e pessoas com útero conquistado em 1973, após anos de luta.
Fund 4 Good
Desde a queda da jurisprudência nos EUA, artistas estão usando suas plataformas para se pronunciar sobre o assunto, como é o caso da cantora e atriz Olivia Rodrigo. Ciente de seu grande público e influência, principalmente entre os jovens, Rodrigo criou a Fund 4 Good (fazendo um trocadilho com seu hit Good 4 You), uma iniciativa global para arrecadar fundos durante sua atual turnê, Guts World Tour.
O fundo apoiará diretamente organizações sem fins lucrativos baseadas na comunidade que defendem coisas como a educação das garotas, apoiam os direitos reprodutivos e previnem a violência de gênero.
Além disso, durante os primeiros shows da turnê, Olivia Rodrigo distribui contraceptivos de emergência, panfletos sobre aborto legalizado e outros recursos de saúde reprodutiva por meio de uma ONG de aborto seguro. No entanto, a equipe da cantora decidiu encerrar essa ação por causa da presença de crianças durante o evento.
Retrocesso
Na última quarta (12/06), a Câmara dos Deputados aprovou o PL do aborto em regime de urgência. O projeto tem como proposta aumentar de 10 para 20 anos a pena máxima para pacientes que optarem pelo aborto, mesmo em caso de violência sexual – o que atualmente é previsto no artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
Trata-se de um direito que, embora legal, encontra dificuldades para ser garantido na prática. Em São Paulo, desde dezembro de 2023, mulheres e meninas vítimas de estupro estão encontrando dificuldades para realizar o procedimento de maneira legal.
Com o PL proposto, o tempo de prisão para quem aborta seria o mesmo para crimes de homicídio – e maior do que a pena para crimes de estupro, que é de seis a 10 anos de prisão (caso a vitima seja menor de 14 anos, a reclusão é de oito a 15 anos). O projeto, criado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro), teve aprovação de mulheres – todas igualmente bolsonaristas. São elas:
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Agora, o texto do PL poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões temáticas. Até a publicação deste conteúdo, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não havia se manifestado. Segundo fontes do próprio STF, há pouca margem para declarar o projeto inconstitucional. Mas é o que a realidade exige.
As autoridades brasileiras parecem ignorar que a cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, sendo a maioria dos crimes cometida por um familiar. Em 2018, os mais recentes dados disponíveis apontam que foram mais de 66 mil estupros no Brasil – 53,8% de meninas com menos de 13 anos.
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