Polícia é núcleo duro do racismo no Brasil

Estudos da Rede de Observatórios da Segurança demonstram que policiais de oito estados se tornaram "máquinas de matar" negros.

(brpress) – Não por acaso, o Dia Nacional de Combate ao Racismo (18/11) precede o Dia da Consciência Negra (20/11) no Brasil. Dois estudos recentes , realizados pela Rede de Observatórios da Segurança, um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), ligam os pontos demonstrando que as polícias de oito estados se tornaram “máquinas de matar” negros. 

Pele Alvo: A Cor que a Polícia Apaga apresenta dados de sete estados (BA, CE, MA, PE, PI, RJ e SP) coletados em 2021. Naquele ano, negros foram 97,9% dos mortos pela polícia na Bahia, 96,3% em Pernambuco, 92,3% no Ceará, 87,3% no Rio de Janeiro, 75% no Piauí e 68,8% em São Paulo – “Isso quando excluímos os casos em que não temos informações sobre a cor da vítima”, afirmam os pesquisadores. 

Pele Alvo: A Bala não Erra o Negro reúne dados de 2022 – ano em que, a cada quatro horas, uma pessoa negra foi morta pela polícia em oito estados (os mesmos de 2021, incluindo o Pará). Foram 3.171 registros de mortes ocasionadas poe intervenção policial com informação de cor/raça declaradas. Os negros somam 87%, um total de 2.770 pessoas.

“A  polícia é um núcleo duro do racismo no Brasil”, afirma o CESeC. 

O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania monitora a letalidade policial há quatro anos consecutivos. Em 2020, a pesquisa Periferia, Racismo e Violência, realizada pelo Instituto Locomotiva a pedido da Central Única das Favelas (CUFA), relacionou discriminação racial e violência policial no Brasil.

Nas favelas e periferias do país, quatro a cada dez pessoas consultadas relataram ter passado por alguma situação de violência durante aborgadem poliicial. 

Rio-Bahia

 A maioria desses crimes cometidos por policiais (quas a nunca nvestigados) atinge jovens negros. No Rio de Janeiro, por exemplo, 40% das vítimas têm entre 12 e 29 anos. Mas é na Bahia onde policiais mais matam, com um total de 1.465 vítimas, em 2022. 

A escalada da violência na Bahia, sob a cortina da guerra às drogas, principal motivação das operações policiais, já era destaque em 2021, quando o estado ultrapassou o Rio de Janeiro em letalidade policial, num páreo duro. Bahia e Rio foram responsáveis por 66,23% do total dos óbitos naquele ano.

As polícias do Rio de Janeiro e da Bahia mataram mais de mil pessoas em 2021 – em plena pandemia, quando diversos indicadores tiveram reduções. No caso do Rio, existe a agravante de que as 1.356 mortes ocor-reram em desrespeito à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que operações policiais em favelas só poderiam acontecer em situações excepcionais. Em maio daquele ano, a Polícia Civil matou 28 pessoas em uma única operação na favela do Jacarezinho.

Apagão no Maranhão 

Entre os oito estados monitorados em 2022, o Maranhão segue como o único que negligencia 100% das informações sobre raça e cor, causando grande prejuízo para a compreensão das desigualdades que marcam o perfil de quem é morto pela polícia.

Ao todo, foram 92 vítimas da violência, em que os jovens de 18 a 29 anos novamente aparecem como grande maioria, representando 59,78% dos casos. A cidade de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, compartilha com a capital, São Luís, a primeira posição dos municípios com mais mortes no estado, registrando 10 casos cada um. 

Pará 

O Pará –  primeiro estado da região Norte a fazer parte do estudo da Rede de Observatórios e o oitavo incluído em 2022 –,  também falha no registro de cor/raça em seus dados, omitindo a informação sobre 66,24% das vítimas. 

Mas entre os casos em que são identificadas cor e raça, as pessoas negras representam 93,90% – com uma vítima a cada 14 horas. Com 631 casos, o Pará tem mais registros mortos pela polícia do que São Paulo, mesmo tendo apenas um quinto da sua população.

São Paulo

De 2021 para 2022, a polícia de São Paulo reduziu de 770 para 570 os mortos em ações policiais. O programa Olho Vivo, implantado pelo então governador João Doria, instalou câmeras nos uniformes dos agentes. A ação fez os números de mortes provocadas por esses profissionais despencarem, mas a cor dos mortos seguiu inalterada: 69% eram negros.

Quando comparados ao Rio de Janeiro em número de população negra, os dados de São Paulo também chamam a atenção pela alta letalidade de pessoas negras por agentes de segurança. No Rio de Janeiro, 54,39% da população é negra, e o número de óbitos representa 86,98%. Em São Paulo, cuja população inclui 40,26% de negros, as mortes destas pessoas por policiais somam 63,90% do total.

Dados inaceitáveis

Os pesquisadores afirmam que os dados apresentados são inaceitáveis sob quaisquer padrões de análise, “seja quando comparamos as mortes produzidas pela polícia a todas as mortes registradas, seja quando as comparamos ao número de policiais mortos nessas ações”, ressaltam.

Segundo diversos padrões internacionais adotados para países que não estão em guerra ou conflito interno, 5% de mortes provocadas por policiais é o limite para considerar a ausência de abuso. 

Os estudos Pele Alvo concluem ser urgente reduzir as operações bélicas, decorrentes da militarização da segurança pública, e aumentar estratégias de inteligência e investigação. 

#brpressconteudo #violenciapolicial #violenciadeestado #racismo